12/05/2017
Punição mais severa para crime de resistência
Você já deve ter ouvido a expressão “crime de resistência”. É o crime praticado com uso de violência ou ameaça a um funcionário por quem se opõe à execução de um ato legal. A pena para a prática desse crime, fixada em 1940, varia de dois meses a dois anos. O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), acredita que boa parte do descrédito dos profissionais de segurança pública decorre exatamente das penas reduzidas que a atual legislação prevê. Penas que em muitos casos nem chegam a ser cumpridas. Na campanha eleitoral ele prometeu e cumpriu: apresentou um projeto elevando essas penas, como forma de garantir que os criminosos obedeçam aos policiais nas operações de prisão e condução. O deputado Subtenente Gonzaga é o nosso convidado nesta edição do Palavra Aberta.
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Apresentação - Paulo José Cunha