03/05/2017
Jornal da Câmara - 2ª edição | 03/05/2017
Texto principal da reforma da Previdência é aprovada na comissão especial da Câmara. E é aprovada também a Medida Provisória da Regularização Fundiária.
Outros destaques desta edição:
- Parlamentares da Rede de Mulheres da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reuniram na Câmara para debater o empoderamento feminino;
- Uma proposta resultante dos trabalhos da CPI Mista que investigou a violência doméstica no Brasil virou lei. Ela garante atendimento psicológico e cirurgia reparadora para as mulheres vítimas de violência;
- A PEC veda as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020 e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar das legendas;
- Deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista de Educação se reuniram com o ministro da Pasta, Mendonça Filho, em um café da manhã, nesta quarta-feira (3), na Câmara;
- As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado realizaram audiência pública conjunta. Em pauta, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite cobrar, do produtor rural - pessoa física, a contribuição ao fundo de assistência ao trabalhador rural (Funrural).
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Apresentação - Jaciene Alves