01/02/2017
Deputados divergem sobre proposta de Reforma Trabalhista
O Governo Federal enviou ao Congresso um projeto de Reforma Trabalhista que envolve 11 alterações na legislação.
Entre as principais mudanças estão a preponderância dos acordos entre patrões e empregados sobre o que a lei dispõe e a flexibilização da jornada de trabalho.
Não podem ser alteradas normas de saúde, segurança e higiene do trabalho, o pagamento da hora-extra de 50% acima da hora normal, a licença-maternidade de 120 dias e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
A proposta é um dos principais pontos da pauta deste semestre e o Câmara Debate discute o assunto com os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Assis Melo (PCdoB-RS).
Apresentação - Vania Alves