20/09/2016
Jornal da Câmara - 20/09/2016
Votações – O Plenário do Congresso teve sessão nesta terça-feira (19), mas faltou quórum para concluir a votação das bases do Orçamento do próximo ano. E continuou a polêmica iniciada ontem com a tentativa de votar a proposta que altera normas eleitorais.
Tanto o Congresso quanto a Câmara só devem se reunir novamente no Plenário Ulysses Guimarães para votar proposições depois da eleição municipal, no dia 2 de outubro.
Anticorrupção – Deputados da comissão especial que analisa as 10 medidas contra a corrupção criticaram a inclusão na pauta do Plenário de ontem da proposta que poderia anistiar a prática do “caixa dois” em campanhas eleitorais.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse hoje (20), em uma entrevista em São Paulo, que não pretende pautar de forma separada o projeto de lei que criminaliza o “caixa dois” eleitoral. Segundo ele, o tema vai ser votado junto com o pacote de dez medidas contra a corrupção, apresentado pelo Ministério Público e discutido na comissão especial.
Educação no campo – Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu a educação no campo. Por causa do fechamento de algumas escolas, tem aluno que precisa se deslocar mais de 100 quilômetros todo dia para continuar estudando.
Segurança – Representantes de vários setores denunciaram a situação do sistema penitenciário do Distrito Federal, que, segundo eles, está sucateado. O debate foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara.
Dirigentes da área de segurança pública defenderam uma ação integrada dos governos estaduais e federal no combate à violência e ao crime organizado. A criação de um ministério próprio é uma das reivindicações.
Reportagem especial sobre proteção de dados – Alguma vez você já jogou Pokémón Go ou pediu um Uber pelo celular? Pois saiba que as informações sobre a sua localização foram armazenadas pelas empresas que gerenciam esses aplicativos. E o pior: ainda não existe nenhuma lei brasileira que proíba essa prática. É o que revela a segunda reportagem da série especial sobre a proteção de dados.
E quando o governo é o responsável por coletar informações pessoais? Por exemplo, na inscrição para o Enem ou em uma investigação policial? Como esses dados podem ser usados? E por quem? Confira amanhã na terceira reportagem da série.
Mostra na Câmara – Em exposição na galeria de arte da Câmara dos Deputados, as fotografias do artista goiano Renault Castro revelam um olhar único sobre várias cidades do mundo ao longo de 40 anos. A exposição pode ser visitada até o dia 19 de outubro, na galeria de arte do 10º andar, do Anexo 4 da Câmara dos Deputados.
Apresentação — Jaciene Alves