04/05/2016
Jornal da Câmara - 04/05/2016
Impeachment – O senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, leu hoje o relatório na comissão especial que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar sugere que o processo no Senado deve sim continuar. O parecer será votado nesta sexta-feira. Logo após a leitura do relatório na comissão especial, senadores governistas e de oposição comentaram o texto.
Plenário – O Plenário analisou nesta quarta-feira duas medidas provisórias que tratam de economia e finanças. Uma delas foi aprovada e atende agricultores em dificuldades. A outra, que permitia o uso de recursos governamentais para fins não previstos, acabou sendo rejeitada.
CPI dos Crimes Cibernéticos – Nessa quarta-feira os deputados aprovaram o relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos. O texto sugere seis projetos de lei. Sem consenso, houve votação de 10 destaques para alterar o texto final. Mas foram mantidos pontos polêmicos, como a possibilidade de bloqueio de sites e aplicativos com sede no exterior.
Eduardo Cunha – Integrantes do Conselho de Ética reclamaram hoje do tempo gasto para a conclusão do processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que já dura mais de seis meses. A defesa do parlamentar se eximiu da culpa pela demora.
Jogos e cassinos – O Ministério Público Federal voltou a se posicionar contra a legalização dos jogos e cassinos no Brasil. O procurador da república Guilherme Schelb falou, nesta quarta-feira, à comissão especial da Câmara que analisa o tema.
Educação brasileira – O Brasil está entre os últimos colocados nos testes de matemática, ciências e leitura feitos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE. Buscando soluções para o problema, a Comissão de Educação começou nesta quarta-feira as atividades de 2016.
Zika – A comissão externa da Câmara que acompanha as ações sobre o zika vírus debateu nesta quarta-feira soluções de prevenção, de incentivo à pesquisa e de apoio a gestantes, mães e crianças com microcefalia.
Cadastro Ambiental Rural – O prazo para preencher o Cadastro Ambiental Rural termina amanhã (5). O registro é obrigatório e está previsto no novo Código Florestal. A Frente Parlamentar Ambientalista, com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, apresentou relatório inédito sobre a implantação das novas regras nos 17 estados com Mata Atlântica. Segundo o levantamento, quase 80% das propriedades rurais preencheram o cadastro.
Apresentação – Jaciene Alves