04/04/2016
Jornal da Câmara - 04/04/2016
A comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ouviu hoje o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apresentou a defesa da presidente.
A partir deste mês, a mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel vendido ao consumidor vai ficar maior. Aprovada no Congresso, a lei que eleva o percentual para 8% na mistura foi sancionada sem vetos no fim de março pela presidente Dilma Rousseff.
E também já é lei a permissão para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica comprem outras empresas. Os deputados incluíram no texto um mecanismo que dá aos clubes esportivos mais tempo para pagar dívidas com o governo.
A Paraíba foi o primeiro estado do país a ser visitado pela comissão externa de acompanhamento da epidemia de zika vírus e microcefalia. O encontro dos parlamentares com as autoridades estaduais aconteceu na última sexta-feira. No cronograma da comissão estão previstas, ainda sem data marcada, viagens para o Rio de Janeiro, salvador, São Paulo e Aracaju.
O plenário da Câmara aprovou recentemente um projeto de lei que determina que as mulheres vítimas de violência sejam preferencialmente atendidas por mulheres nas delegacias. A proposta que agora vai ao Senado divide opiniões.
Apresentação — Paula Bittar
