12/11/2015
Jornal da Câmara - 12/11/2015
O plenário aprovou hoje medida provisória que libera 950 milhões de reais para cinco ministérios. Desse dinheiro, 600 milhões irão para o ministério da Integração Nacional, no atendimento a vítimas de desastres naturais, como a seca no Nordeste e as chuvas e alagamentos nas regiões Norte e Sul.
A comissão mista de orçamento aprovou o relatório da LDO, a lei de diretrizes orçamentárias para 2016. O texto foi resultado de um acordo de todos os partidos com o governo. A partir do ano que vem, o executivo terá que cumprir, sem possibilidade de redução, a meta de superávit primário.
O projeto da LDO para 2016 será votado agora no plenário do Congresso Nacional, que tem sessão marcada para a próxima terça-feira.
O deputado Sandro Alex, do PPS do Paraná, será o relator do processo contra o líder do Psol, Chico Alencar, no Conselho de Ética. A representação foi movida pelo partido solidariedade, que denunciou supostas irregularidades cometidas pelo parlamentar.
E o conselho de ética recebeu mais uma representação, dessa vez contra o deputado Jean Wyllys, também do Psol do Rio de Janeiro. A denúncia de quebra do decoro parlamentar foi feita pelo PSD, a pedido do deputado João Rodrigues.
Um tratamento para o câncer desenvolvido na universidade de São Paulo e proibido pela Justiça mobilizou os deputados da comissão de seguridade social e família durante oito horas nessa quinta-feira. Os deputados vão formar na próxima semana uma subcomissão para acompanhar o progresso do grupo de trabalho do Ministério da Saúde.
Apresentação — Jaciene Alves