18/09/2015
Discussões sobre pedido de impeachment de Dilma dominam Plenário
A disputa política entre oposição e governo dominou os debates e permeou as votações na semana. Num deles, em nome de vários partidos de oposição, o líder do DEM solicitou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que defina o rito que será adotado na análise de pedidos de impeachment da presidente Dilma Roussef. A iniciativa causou reações.
Deputados reagiram às medidas anunciadas pelo governo para reduzir os gastos e ampliar as receitas do ano que vem e acabar com o déficit de 30 bilhões de reais previsto no orçamento.
A retomada da votação do projeto que fixa em dois por cento a alíquota do imposto sobre serviços, de competência municipal e do Distrito Federal, para tentar acabar com a guerra fiscal entre municípios, foi marcada por várias discussões. Uma delas pretendia retirar do texto a possibilidade de punição por improbidade administrativa de quem não cumprir esta lei, além de multa. O texto foi mantido. A votação foi concluída e o projeto segue para o Senado.
Deputados debateram a medida provisória que amplia de 30% para 35% do valor do salário o limite do crédito consignado, que é o desconto autorizado pelo trabalhador na folha de pagamento. Os cinco por cento a mais só poderão ser utilizados para pagamento de cartão de crédito.