Palavra Aberta

Em entrevista ao Palavra Aberta, o deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP) considera que uma das maiores contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi a conscientização dos Governos acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Entre eles, Pesaro destaca o direito de brincar, e os direitos à proteção, educação, família e alimentação.

No entanto, o deputado afirma que o ECA pode ser ajustado em alguns pontos em função da modernidade. Ele menciona a diversidade e a orientação sexual de adolescentes como assuntos a serem levados em consideração numa possível atualização deste marco legal de direitos fundamentais.