Ponto de Vista

Em um país de dimensões continentais como o Brasil, a descentralização parecia ser uma boa forma de resolver localmente os principais problemas dos cidadãos, e dessa forma, favorecer o desenvolvimento regional.

Na prática, o que se vê é que, de fato, as obrigações foram descentralizadas, mas as decisões sobre como cumpri-las e os recursos necessários estão cada vez mais nas mãos da União.

Esse descompasso é o que se pode chamar de crise federativa: governadores são pressionados por prefeitos e presidente da república. Os prefeitos são cobrados diretamente pelos cidadãos. Já o governo federal reduz impostos de alguns setores na tentativa de estimular a economia, mas muitas vezes a conta é paga por estados e municípios, que veem reduzidos os repasses dos fundos constitucionais.

Para falar sobre o assunto, o Ponto de Vista recebe Aristides Monteiro Neto, doutor em economia aplicada pela Unicamp e chefe da Assessoria Técnica de Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que conduziu uma pesquisa sobre o modelo de federalismo no Brasil.