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REQ 1/2015 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para propor alterações nas normas de licitações e contratos da Administração Pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelos Deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e outros, que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para propor alterações nas normas de licitações e contratos da Administração Pública". Inteiro teor
10/03/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor.
11/03/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor.
07/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Encaminharam a votação do Requerimento, a favor, os Deputados Aguinaldo Ribeiro e Paulo Teixeira.
  • Aprovado.
14/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Aprovada, pelo Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a composição da Subcomissão Especial Destinada analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados.
15/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Instalada a Subcomissão Especial no Âmbito da CCJC.

    Apurados os votos, foram declarados eleitos:
    - Presidente: Deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ); e
    - Vice-Presidente: Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR).
06/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator do Relatório da Subcomissão, o Deputado Evandro Gussi (PV/SP).
11/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Outras informações estão disponíveis na página da CCJC na internet.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 07/04/2015 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/03/2015 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/03/2015 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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