PFC 189/2014 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/10/2014

Ementa
Proposta de Fiscalização e Controle do reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na tarifa dos consumidores da Eletrobras Distribuição Alagoas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/10/2014 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 18/06/21 PAG 594, Letra A.
16/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Final.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2014

Mesa Diretora ( MESA )


  • Recebido o Ofício nº 272/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Maurício Quintella Lessa, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize o reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL na tarifa dos consumidores da Eletrobrás Distribuição Alagoas". Inteiro teor
16/10/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 189/2014, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que: "Proposta de Fiscalização e Controle do reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na tarifa dos consumidores da Eletrobras Distribuição Alagoas". Inteiro teor
24/10/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/10/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/10/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/10/14 PÁG 274 COL 01. Inteiro teor
10/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
19/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Francisco Tenório (PMN-AL)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
24/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 598/2015, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que: "Solicita-se o desarquivamento de proposições arquivadas em virtude do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
26/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-598/2015. Inteiro teor
05/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 847/2015, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer a reconstituição da PFC 189/2014". Inteiro teor
10/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Requerimento n. 847/2015, do seguinte teor: "Defiro a reconstituição da Proposta de Fiscalização e Controle n. 189/2014, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
11/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CFFC o projeto reconstituído.
31/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO)
24/06/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
25/06/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Reategui (PSC-AP)
04/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Marcos Reategui (PSD-AP). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela implementação. Inteiro teor
11/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
18/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
18/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP)
19/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 038/2016-CFFC/P, datado de 19/05/2016, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando implementação do ato fiscalizatório, nos termos do Relatório Prévio aprovado em 18/05/2016.
23/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 379-GP-TCU, datado de 20.05.2016, que registra recebimento do Ofício nº 038/2016-CFFC/P. Expediente autuado no tribunal como processo nº TC-014.700/2016-6.
22/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 708-Seses-TCU-Plenário, datado de 18.08.2016, que encaminha cópia do Acórdão nº 2120/2016, processo nº TC 014.700/2016-6, relativo à PFC nº 189/2014
31/03/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
15/08/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO)
12/04/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/05/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA)
31/01/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Carlos Bacelar, deixou de ser membro da Comissão
22/03/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
07/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA). Inteiro teor
08/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pelo arquivamento. Inteiro teor
09/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Conjunta das Comissões CDC e CFFC (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
16/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla.
  • Aprovado o Relatório Final.
16/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pelo arquivamento. Inteiro teor
17/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 18/06/21 PAG 594, Letra A. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 16/06/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/06/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Conjunta das Comissões CDC e CFFC (semipresencial)

  • 18/05/2016 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária