Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-729/2015. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2015)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3308/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural entre as Comissões de mérito competentes para a apreciação do PL nº 7948 de 2014". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3378/2015, pelo Deputado João Rodrigues (PSD-SC), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural entre as Comissões de mérito competentes para a apreciação do PL nº 7.948 de 2014". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferidos os Requerimentos n. 3308/2015 e n. 3378/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro os Requerimentos n. 3.308/2015 e 3.378/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.948/2014, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se”.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.948/2014: à CAPADR, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 3622/2015, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7.948, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, de 2014, que "Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências". ". Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

Mesa Diretora ( MESA )

• Retirado o PL n. 7948/2014, em face do deferimento do Requerimento n. 3622/2015 , nos termos do artigo 104, § 1º, do RICD.
  

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolução à CCP em atendimento ao memorando 123/16.