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REQ 10568/2014 => PLP 438/2008 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Sandra Rosado - PSB/RN

Apresentação
16/07/2014

Ementa
Requer sejam desapensados o PLP nº 438, de 2008 que altera a Lei Complementar nº 95, de 1998, para dispor sobre a linguagem inclusiva na legislação e nos documentos oficiais, e o PLP nº 362, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 95, de 1998, dispondo sobre o uso de expressão em língua estrangeira nos textos legais e nas proposições legislativas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
07/08/2014 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.568/2014. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 362/2013 do Projeto de Lei Complementar n. 438/2008. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 362/2013 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP 362/2013: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: Prioridade] Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/08/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.568/2014. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 362/2013 do Projeto de Lei Complementar n. 438/2008. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 362/2013 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP 362/2013: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: Prioridade]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/07/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10568/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer sejam desapensados o PLP nº 438, de 2008 que altera a Lei Complementar nº 95, de 1998, para dispor sobre a linguagem inclusiva na legislação e nos documentos oficiais, e o PLP nº 362, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 95, de 1998, dispondo sobre o uso de expressão em língua estrangeira nos textos legais e nas proposições legislativas". Inteiro teor
07/08/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.568/2014. Desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 362/2013 do Projeto de Lei Complementar n. 438/2008. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei Complementar n. 362/2013 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP 362/2013: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: Prioridade] Inteiro teor
07/08/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/08/2014
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