Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido ofício nº 710/2014, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009. de autoria do Senador Expedito Júnior, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que 'institui a Bolsa-Atleta', para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo beneficio". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Recebimento pela CESPO.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-163/2015. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 163/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão do Esporte ( CESPO )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CESPO, pelo Dep. Marcelo Matos Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação do PL 1446/2015, apensado, nos termos do substitutivo aprovado na Reunião Deliberativa Ordinária do dia 10 de junho de 2015. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 12/08/15, PÁG 371 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Fernando Monteiro Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7.575/14, dos PL's 163/15 e 1.446/15, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Esporte. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.