REQ 324/2014 CMADS => PFC 117/2013 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2014

Ementa
Solicita que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie Requerimento de informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa sobre o Serviço de Inspeção Federal e medidas para o cumprimento da Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 324/2014, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Solicita que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie Requerimento de informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa sobre o Serviço de Inspeção Federal e medidas para o cumprimento da Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000". Inteiro teor
23/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
24/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4188/2014, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Solicita informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa sobre o Serviço de Inspeção Federal e medidas para o cumprimento da Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000".
28/05/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 551/2014, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
09/06/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebido o Ofício nº 272/2014/GM-MAPA, de 5 de junho de 2014, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a resposta , por meio do Ofício 1ªSec/RI/I/n. 595/14, de 9/6/2014.
  • Enviada a resposta, por meio dos OFTP NOS 95 e 96/2014, respectivamente, ao consultor legislativo responsável pelo apoio técnico e ao Relator, Deputado Ricardo Tripoli.
09/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
31/01/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2014 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/04/2014 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária