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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/04/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 23/04/2014 às 11:17
- Término
- 23/04/2014 às 11:27
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 323/2014 CMADS - Requer a ratificação da subcomissão especial destinado a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Aprovado.
REQ 324/2014 CMADS => PFC 117/2013 - Solicita que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie Requerimento de informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa sobre o Serviço de Inspeção Federal e medidas para o cumprimento da Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000.
Aprovado.
REQ 325/2014 CMADS - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia. para discutir a Matriz Energética Brasileira, sua composição atual, desafios e soluções que permitam explorar os potenciais energéticos brasileiros com o menor impacto ambiental.
Aprovado.
REQ 326/2014 CMADS - Requer a inclusão de convidado na Audiência Púbica que será realizada nesta Comissão, já aprovada por meio do Requerimento n°. 319/2014
Aprovado.
PL 1703/2011 - Dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências.
Retirado de pauta, a pedido do Relator, para realização de Audiência Pública.
PL 3712/2012 - Institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde, que dispõe sobre medidas para promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no município.
Aprovado Requerimento de retirada de pauta do Deputado Felipe Bornier.
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