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SUG 129/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Central Nacional de Movimentos e de Organizações Sociais - Agência Social

Apresentação
28/03/2014

Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública com o intuito de discutir práticas antissindicais cometidas por membros do Ministério Público do Trabalho contra a organização sindical brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2016 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Encaminhada ao CEDI/COARQ, por meio da Guia 001/2016.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 129/2014, pela Central Nacional de Movimentos e de Organizações Sociais - Agência Social, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública com o intuito de discutir práticas antissindicais cometidas por membros do Ministério Público do Trabalho contra a organização sindical brasileira". Inteiro teor
02/04/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
09/04/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), a proferir.
14/04/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/04/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
29/10/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
06/11/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
24/11/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
26/05/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. Inteiro teor
27/05/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/06/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência Pública realizada em 18/06/2015.
  • Arquivada
15/03/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Encaminhada ao CEDI/COARQ, por meio da Guia 001/2016.
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/04/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões