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REQ 1/2013 PEC17012 => PEC 170/2012 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Roso - PSB/RS

Apresentação
09/12/2013

Ementa
Solicita a realização de seminários estaduais nas cinco regiões do País, com previsão para serem realizados em fevereiro, março e abril de 2014., visando discutir à Proposta de Emenda à Constituição nº 170-A, de 2012, da Sra. Andreia Zito, que "dá nova redação ao inciso I do § 1º do art.40 da Constituição Federal (PEC 170/2012- Aposentadoria por Invalidez).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2014 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ( PEC17012 )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ( PEC17012 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2013, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS), que: "Solicita a realização de seminários estaduais nas cinco regiões do País, com previsão para serem realizados em fevereiro, março e abril de 2014., visando discutir à Proposta de Emenda à Constituição nº 170-A, de 2012, da Sra. Andreia Zito, que 'dá nova redação ao inciso I do § 1º do art.40 da Constituição Federal (PEC 170/2012- Aposentadoria por Invalidez)". Inteiro teor
11/12/2013

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ( PEC17012 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
14/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ( PEC17012 )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 11/12/2013 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 170-A, de 2012, da Srª Andreia Zito e outros, que "dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal" (garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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