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PDC 1421/2013 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais


Situação: Transformada(o) em norma jurídica

Origem: MSC 54/2013


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Relações Exteriores E de Defesa Nacional

Apresentação
05/12/2013

Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
09/12/2013 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 978/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
17/07/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 151/2015. DOU 20/07/15 PÁG 01 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 92/2013, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, comunicando que a Comissão, em reunião ordinária realizada, aprovou a Mensagem nº 54, de 2013, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial. Inteiro teor
05/12/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1421/2013, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010". Inteiro teor
09/12/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
17/12/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/13 PAG 60343 COL 01. Inteiro teor
17/12/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
17/12/2013

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
18/12/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE)
11/03/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
27/03/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES)
10/04/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
15/04/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
22/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 23/04/14, PÁG 425 COL 01, Letra A. Inteiro teor
07/05/2014

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
27/01/2015

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/03/2015

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
28/04/2015

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
13/05/2015

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/15, PÁG 221 COL 01, Letra B. Inteiro teor
01/06/2015

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/06/2015

Plenário ( PLEN ) - 17:01 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.421, de 2013.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). Inteiro teor
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1421-C/2013).
    DCD de 02/06/15 PÁG 136 COL 01. Inteiro teor
10/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 276/15/PS-GSE. Inteiro teor
17/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no Decreto Legislativo 151/2015. DOU 20/07/15 PÁG 01 COL 02.
05/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 978/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
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