Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 2316/2013, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2013, de autoria do Senador Alvaro Dias, que "Denomina 'Rodovia Engenheiro Lysímaco Franco Ferreira da Costa' o trecho da BR-277 que se estende de Curitiba a Paranaguá, 'Rodovia do Café Governador Ney Braga' os trechos das rodovias BR-277 e BR-376 entre Curitiba e Nova Londrina e 'Rodovia General Luiz Carlos Pereira Tourinho' o trecho da rodovia BR-369 compreendido entre Londrina e Maringá, todos no Estado do Paraná". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2015)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 22/05/15, PÁG 407 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2015)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
• Encaminhado à SGM o OF n.º 101/22-CCULT, que comunica divergência de pareceres em relação ao PL nº 6.626/2013. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício Pres. n. 101/2022, da CCULT, comunicando que o PL n. 6.626/2013 recebeu "pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito e, em consequência, estará sujeito à apreciação do Plenário, com base na alínea “g” do inciso II do art. 24 do RICD."

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.