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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 13/05/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
13/05/2015 às 10h37
Término:
13/05/2015 às 11h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 46/2015 - Solicita sejam convidados o Sr. Guilherme Telles Diretor e Representante do Aplicativo UBER no Brasil, Ministério Público Federal e o Sr. Edmilson Americano Presidente da Abracom, Sr. Antônio Raimundo Matias do Santos, Presidente do Sindicato dos Taxistas do Estado de São Paulo- Sr. Rafael Zanatta - Jurista e pesquisador do InternetLab e o Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos Diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para participar de Audiência Pública destinada a discutir questões relacionadas sobre a legalidade do aplicativo norte-americano de transporte Uber e sua regulamentação.

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 39/2015 - Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater Campanhas de Segurança nas Ferrovias Brasileiras (Requerimento 31/2015).

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 40/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da necessidade de duplicação das BRs 316 e 343 no acesso à Teresina, capital do Estado do Piauí.

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 41/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da violência no trânsito e suas consequências para a população brasileira.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 42/2015 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o DNIT a situação da BR 010 em seus diversos trechos.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Baleia Rossi.
  • REQ 43/2015 - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre os avanços da lei 12.815/2013 (Lei de Portos).

    • Autores: Milton Monti (PR-SP) , Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 44/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das obras de restauração, construção e manutenção de trechos da BR-222, no Estado do Ceará.

    • Autor: Leônidas Cristino (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 45/2015 - Requer que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República referente ao processo de regulamentação da Lei Complementar nº 121 de 2006, que "Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas", e requerendo também informações referentes às providências adotadas para a regulamentação da Lei nº 12.977 de 2014, que "Regula e disciplina a desmontagem de veículos automotores terrestres", que entrará em vigor no dia 21/05/2015.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Mário Negromonte Jr.
  • PL 6626/2013 - Denomina Rodovia Engenheiro Lysímaco Franco Ferreira da Costa o trecho da BR-277 que se estende de Curitiba a Paranaguá, Rodovia do Café Governador Ney Braga os trechos das rodovias BR-277 e BR-376 entre Curitiba e Nova Londrina e Rodovia General Luiz Carlos Pereira Tourinho o trecho da rodovia BR-369 compreendido entre Londrina e Maringá, todos no Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias(PSDB-PR)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7224/2014 - Denomina "Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby" o trecho da rodovia BR-425 compreendido entre o entroncamento com a rodovia BR-364, no Município de Porto Velho, e a travessia do Rio Mamoré, no Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz(PDT-RO)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marinha Raupp.
  • PL 6132/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para definir a competência do órgão executivo rodoviário da União, em termos de fiscalização de trânsito.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Claudio Cajado.
    • 1
      Parecer com complementação de voto, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
  • PL 6337/2013 - Altera o art. 212 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (passagens de nível).

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Hugo Leal.
  • PL 6718/2013 - Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6719/2013 - Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6720/2013 - Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 7451/2010 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)
  • PL 5888/2013 - Institui o Programa Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, para dispor sobre a obtenção gratuita da carteira nacional de habilitação por pessoas de baixa renda com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

    • Autor: Alexandre Toledo (PSDB-AL)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
  • PL 7342/2014 - Dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional.

    • Autores: Ricardo Izar (PSD-SP) , Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)