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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 13/05/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:41:55

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Milton Monti por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Milton Monti

Troca da mesa Presidente Milton Monti por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Milton Monti

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
13/05/2015 às 10h37
Término:
13/05/2015 às 11h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 6626/2013 - Denomina Rodovia Engenheiro Lysímaco Franco Ferreira da Costa o trecho da BR-277 que se estende de Curitiba a Paranaguá, Rodovia do Café Governador Ney Braga os trechos das rodovias BR-277 e BR-376 entre Curitiba e Nova Londrina e Rodovia General Luiz Carlos Pereira Tourinho o trecho da rodovia BR-369 compreendido entre Londrina e Maringá, todos no Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias(PSDB-PR)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6132/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para definir a competência do órgão executivo rodoviário da União, em termos de fiscalização de trânsito.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Claudio Cajado.
    • 1
      Parecer com complementação de voto, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
  • PL 6718/2013 - Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6719/2013 - Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6720/2013 - Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 46/2015 - Solicita sejam convidados o Sr. Guilherme Telles Diretor e Representante do Aplicativo UBER no Brasil, Ministério Público Federal e o Sr. Edmilson Americano Presidente da Abracom, Sr. Antônio Raimundo Matias do Santos, Presidente do Sindicato dos Taxistas do Estado de São Paulo- Sr. Rafael Zanatta - Jurista e pesquisador do InternetLab e o Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos Diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para participar de Audiência Pública destinada a discutir questões relacionadas sobre a legalidade do aplicativo norte-americano de transporte Uber e sua regulamentação.

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
  • REQ 39/2015 - Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater Campanhas de Segurança nas Ferrovias Brasileiras (Requerimento 31/2015).

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
  • REQ 40/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da necessidade de duplicação das BRs 316 e 343 no acesso à Teresina, capital do Estado do Piauí.

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)
  • REQ 41/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da violência no trânsito e suas consequências para a população brasileira.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
  • REQ 42/2015 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o DNIT a situação da BR 010 em seus diversos trechos.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
  • REQ 43/2015 - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre os avanços da lei 12.815/2013 (Lei de Portos).

    • Autores: Milton Monti (PR-SP) , Edinho Bez (PMDB-SC)
  • REQ 44/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das obras de restauração, construção e manutenção de trechos da BR-222, no Estado do Ceará.

    • Autor: Leônidas Cristino (PROS-CE)
  • REQ 45/2015 - Requer que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República referente ao processo de regulamentação da Lei Complementar nº 121 de 2006, que "Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas", e requerendo também informações referentes às providências adotadas para a regulamentação da Lei nº 12.977 de 2014, que "Regula e disciplina a desmontagem de veículos automotores terrestres", que entrará em vigor no dia 21/05/2015.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
  • PL 7224/2014 - Denomina "Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby" o trecho da rodovia BR-425 compreendido entre o entroncamento com a rodovia BR-364, no Município de Porto Velho, e a travessia do Rio Mamoré, no Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz(PDT-RO)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
  • PL 7451/2010 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)
  • PL 5888/2013 - Institui o Programa Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, para dispor sobre a obtenção gratuita da carteira nacional de habilitação por pessoas de baixa renda com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

    • Autor: Alexandre Toledo (PSDB-AL)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
  • PL 6337/2013 - Altera o art. 212 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (passagens de nível).

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
  • PL 7342/2014 - Dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional.

    • Autores: Ricardo Izar (PSD-SP) , Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)