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REQ 127/2012 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
05/09/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para a oitiva do representante da Divisão da Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DIPOA -, bem como de integrantes da comunidade científica e do Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários - ANFFA Sindical - coma finalidade de se debater as Instruções Normativas nº 43 e 44, de 7 de dezembro de 2011, ambas expedidas pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2012 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com a participação da Comissão de Agricultura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 127/2012, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para a oitiva do representante da Divisão da Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DIPOA -, bem como de integrantes da comunidade científica e do Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários - ANFFA Sindical - coma finalidade de se debater as Instruções Normativas nº 43 e 44, de 7 de dezembro de 2011, ambas expedidas pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    ". Inteiro teor
17/10/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
31/10/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de ofício a pedido do autor.
07/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
  • Aprovado com a participação da Comissão de Agricultura
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Sessões e Reuniões
  • 07/11/2012 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/10/2012 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/10/2012 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões