REQ 63/2012 CDEICS => PL 3995/2008 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/04/2012

Ementa
Requer audiência pública para discutir sob patentes de segundo uso e polimorfos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/06/2012 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 63/2012, pelos Deputados Zeca Dirceu (PT-PR) e Mandetta (DEM-MS), que: "Requer audiência pública para discutir sob patentes de segundo uso e polimorfos". Inteiro teor
11/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
  • Aprovado.
11/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • O Projeto de Lei n.º 2511/07 será pautado após a realização da audiência pública.
27/06/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Audiência pública realizada.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2012 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/04/2012 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária