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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/04/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 04/04/2012 às 09:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 9
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REQ 61/2012 CDEICS => PL 806/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do "Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares."
- Autores: ANTONIO BALHMANN (PSB-CE), João Maia (PR-RN)
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REQ 62/2012 CDEICS => PLP 11/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLP 11/2011, no âmbito da CDEIC.
- Autor: RONALDO ZULKE (PT-RS)
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REQ 63/2012 CDEICS => PL 3995/2008 - Requer audiência pública para discutir sob patentes de segundo uso e polimorfos.
- Autores: MANDETTA (DEM-MS), Zeca Dirceu (PT-PR)
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REQ 64/2012 CDEIC => PL 353/2011 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 353/2011, que "dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado".
- Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
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PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Guilherme Campos
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)02/12/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2012Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. Mandetta, passou a constituir Voto em Separado.
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PL 353/2011 - Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
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PL 6975/2006 - Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: Luis Tibé (AVANTE-MG)
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PL 2511/2007 - Altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relator: Mandetta
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/10/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/10/2012Comissão de Saúde (CSAUDE)27/05/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)28/04/2009
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PL 2434/2011 - Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para obrigar as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização a aplicar cinco por cento do seu lucro tributável nas microrregiões em que atuam.
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
- Relator: Antonio Balhmann
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