Senado Federal ( SF )

• Leitura em Sessão do Senado Federal

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• 10/06/2011 - Entrada na CMO.
  22/06/2011 - Designado Relator o Senador FRANCISCO DORNELLES, conforme Of. Pres. n. 207/2011/CMO, de 21/06/2011. Anexado às folhas de nºs 26 e 27.
  16/02/2012 - Recebido, nesta data, o Relatório do Senador FRANCISCO DORNELLES (PP/RJ), com voto pela aprovação das Contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2010 e pelo arquivamento, sem julgamento de mérito, das Contas dos demais Órgãos e Poderes, nos termos dos Projetos de Decreto Legislativo apresentados. Original anexado ao Aviso 16/2011- CN (Parecer Prévio). Anexado às folhas de nº's 28 a 61.
  - Anexado à folha de nº 62, o Of. Sec nº 01/2012-CMO (Circular), de 16 de fevereiro de 2012, comunicando que o prazo para apresentação de emendas ao Relatório e aos Projetos de Decreto Legislativo será no período de 17/02 a 02/03/2012.
  05/03/2012 - Encerrado o prazo ao Relatorio e aos Projetos de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.
  06/03/2012 - Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 6.3.2012.
  06/03/2012 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 06/03/2012 em virtude da inexistência de quorum regimental para abertura, ficando a mesma pautada para a reunião convocada para o dia 07/03/2012.
  12/03/2012 - A reunião convocada para o dia 07/03/2012 foi cancelada, ficando a matéria pautada para a reunião convocada para o dia 13/03/2012.
  15/03/2012 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 13/03/2012 em virtude da inexistência de quorum regimental para abertura, ficando a mesma pautada para a reunião convocada para o dia 20/03/2012.
  20/03/2012 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 20/03/2012 em virtude da inexistência de quorum regimental para abertura.
  27/03/2012 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador FRANCISCO DORNELLES, de ser o relator da matéria.
  03/04/2012 - Designado Relator o Senador Antonio Russo, conforme Of. Pres. n. 164/2012/CMO, desta data, em substituição ao Senador Francisco Dornelles. Anexado às folhas de nºs 63 e 64.
  11/04/2012 - Anexado à folha de nº 65, cópia do OF. Nº 220/2012-GSARUS, de 10.4.2012, do Senador Antonio Russo, informando que declinou da relatoria referente às Contas do Governo da República do exercício financeiro de 2010. (Original encontra-se anexado ao Aviso de nº 16/2011-CN).
  24/04/2012 - Designado Relator o Senador Mozarildo Cavalcanti, conforme Of. Pres. n. 185/2012/CMO, desta data, em substituição ao Senador Antonio Russo. Anexado às folhas de nºs 66 e 67.
  10/07/2012 - Recebido, nesta data, o Relatório do Senador MOZARILDO CAVALCANTI (PTB/RR), com voto pela aprovação das Contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2010 e pelo arquivamento, sem julgamento de mérito, das Contas dos demais Órgãos e Poderes, nos termos dos Projetos de Decreto Legislativo apresentados. Original anexado ao Aviso 16/2011- CN (Parecer Prévio). Anexado às folhas de nº's 68 a 100.
  - Anexado à folha de nº 101, o Of. Sec nº 02/2012-CMO (Circular), de 10 de julho de 2012, comunicando que o prazo para apresentação de emendas ao Relatório e aos Projetos de Decreto Legislativo será no período de 11/07 a 08/08/2012.
  09/08/2012 - Encerrado o prazo ao Relatório e aos Projetos de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.
  04/09/2012 - Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 4 e 5/09/2012.
  06/09/2012 - Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 4 e 5/09/2012.
  14/09/2012 - Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18 e 19/09/2012.
  19/09/2012 - Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18 e 19/09/2012.
  21/09/2012 - Matéria pautada para as reuniões convocadas para o dia 25.09.2012.
  26/09/2012 - Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para o dia 25.09.2012.
  11/10/2012 - Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 16 e 17/10/2012.
  19/10/2012 - Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 16 e 17/10/2012.
  29/10/2012 - Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 30 e 31/10/2012.
  05/11/2012 - Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 30 e 31.10.2012.
  Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 06 e 07 e 08.11.2012.
  09/11/2012 - Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 06 e 07 e 08.11.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.
  23/11/2012 - Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012.
  30/11/2012 - Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012.
  10/12/2012 - Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 11, 12 e 13.12.2012.
  17/12/2012 - Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 11,12 e 13.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
  20/12/2012 - Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
  04/02/2013 - Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.02.2013.
  18/02/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.02.2013.
  25/02/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 26.02.2013.
  01/03/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 26.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.03.2013.
  08/03/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 12.03.2013.
  15/03/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 12.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.03.2013.
  26/03/2013 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Senador Mozarildo Cavalcanti, de ser o relator da matéria.
  22/05/2013 - Designado Relator o Senador Ricardo Ferraço, conforme Of. Pres. n. 142/2013/CMO, de 21.5.2013, em substituição ao Senador Mozarildo Cavalcanti. Anexado às folhas de nºs 102 e 103.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Sen. Ricardo Ferraço Inteiro teor
• Voto pelo sobrestamento da apreciação das contas prestadas pelo Supremo Tribunal Federal (MCN nº 25/2011), pela Justiça do Trabalho (OFN nº 15/2011), pela Justiça Militar (OFN nº 16/2011), pelo Ministério Público da União (OFN nº 17/2011), pelo Conselho Nacional de Justiça (OFN nº 18/2011), pela Justiça do Distrito Federal e Territórios (OFN nº 19/2011), pelo Superior Tribunal de Justiça (OFN nº 20/2011), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (OFN nº 21/2011), pela Justiça Eleitoral (OFN nº 22/2011), pelo Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (OFN nº 23/2011) e pelo Senado Federal (OFN nº 24/2011), relativas ao exercício financeiro de 2010, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238-5/DF quanto ao artigo 56, caput, da Lei Complementar nº 101/2000. Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Sen. Davi Alcolumbre Inteiro teor
• VOTO: pelo sobrestamento, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo da apreciação das contas dos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (MCN nº 25/2011), da Justiça do Trabalho (OFN nº 15/2011), da Justiça Militar (OFN nº 16/2011), do Ministério Público da União (OFN nº 17/2011), do Conselho Nacional de Justiça (OFN nº 18/2011), da Justiça do Distrito Federal e Territórios (OFN nº 19/2011), do Superior Tribunal de Justiça (OFN nº 20/2011), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (OFN nº 21/2011), pela Justiça Eleitoral (OFN nº 22/2011), pelo Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (OFN nº 23/2011) e do Senado Federal (OFN nº 24/2011), relativas ao exercício financeiro de 2010, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238-5/DF quanto ao artigo 56, caput, da Lei Complementar nº 101/2000. Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador DAVI ALCOLUMBRE, que nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado foi favorável ao SOBRESTAMENTO, das Contas prestadas dos demais Órgãos e Poderes encaminhadas ao Congresso Nacional, relativas ao exercício de 2010, das seguintes matérias: Mensagem 25/2011-CN que "Encaminha, nos termos do art. 56, da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2010"; Ofício nº 16/2011-CN que "Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça Militar da União, referentes ao exercício de 2010"; Ofício nº 17/2011-CN que "Encaminha, nos termos do § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 75/1993, no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 101 da Lei nº 12.017/2009, o Relatório de Prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2010"; Ofício nº 18/2011-CN que "Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, bem como do art. 101 da Lei nº 12.309/2010, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional de Justiça, referentes ao exercício de 2010"; Ofício nº 19/2011-CN que "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao exercício financeiro de 2010"; Ofício nº 20/2011-CN que "Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas do Superior Tribunal de Justiça, referentes ao exercício financeiro de 2010"; Ofício nº 21/2011-CN que "Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao exercício de 2010"; Ofício nº 22/2011-CN que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Contas da Justiça Eleitoral referente ao exercício financeiro de 2010"; Ofício nº 23/2011-CN que "Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Contas do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, referente ao exercício de 2010"; Ofício nº 24/2011-CN que "Encaminha o RELATÓRIO DAS CONTAS DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - EXERCÍCIO 2010"; Ofício nº 15/2011-CN que "Encaminha, nos termos do § 1º do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça do Trabalho, referentes ao exercício de 2010". Ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo, no período de 26 a 29/10/2015, não foram apresentadas emendas.