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REQ 1/2012 PEC40509 => PEC 405/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA

Apresentação
08/03/2012

Ementa
Requer que entidades representativas dos garimpeiros do Pará e Maranhão sejam convidadas para audiência pública na Comissão Especial 405/2009, que concede aposentadoria a garimpeiros e pequenos mineradores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/03/2023 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO ( PEC40509 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO ( PEC40509 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2012, pelo Deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que: "Requer que entidades representativas dos garimpeiros do Pará e Maranhão sejam convidadas para audiência pública na Comissão Especial 405/2009, que concede aposentadoria a garimpeiros e pequenos mineradores". Inteiro teor
13/03/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO ( PEC40509 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o requerimento nº 1 do Deputado Wandenkolk Gonçalves, com a inclusão oferecida pela Deputada Antônia Lúcia que requer que sejam convidadas entidades representativas dos garimpeiros dos Estados do Tocantins, Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre e Amapá, do Deputado Silas Câmara convidando representantes das Cooperativas de Humaita, Manicoré, Apui e Novo Aripuanã- AM e, da Deputada Dalva Figueiredo convidando representante da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço - AP.
27/03/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO ( PEC40509 )

  • Audiência Pública realizada no dia 27/03/12 com a presença dos seguintes convidados: Srs. GESSÉ SIMÃO - Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP; TONI DUARTE - Presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada - AGASP; RAIMUNDO BENIGNO MOREIRA - Presidente do Sindicato dos Garimpeiros e Trabalhadores na Mineração de Curionópolis e Serra Pelada - SINGASP; ANTÔNIO DE SOUZA PINTO - Presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço - Amapá; Sr. RADEMACKER CHAVES - Presidente da Cooperativa do Extrativismo Mineral Familiar de Humaitá
01/03/2023

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO ( PEC40509 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/03/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 405-A, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que "altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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