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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 405/09 - APOSENTADORIA PARA GARIMPEIRO 13/03/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/03/2012 às 15:47
Término
13/03/2012 às 16:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • REQ 1/2012 PEC40509 => PEC 405/2009 - Requer que entidades representativas dos garimpeiros do Pará e Maranhão sejam convidadas para audiência pública na Comissão Especial 405/2009, que concede aposentadoria a garimpeiros e pequenos mineradores.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento nº 1 do Deputado Wandenkolk Gonçalves, com a inclusão oferecida pela Deputada Antônia Lúcia que requer que sejam convidadas entidades representativas dos garimpeiros dos Estados do Tocantins, Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre e Amapá, do Deputado Silas Câmara convidando representantes das Cooperativas de Humaita, Manicoré, Apui e Novo Aripuanã- AM e, da Deputada Dalva Figueiredo convidando representante da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço - AP.