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REQ 11/2011 PL161096 => PL 1610/1996 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Padre Ton - PT/RO

Apresentação
08/12/2011

Ementa
Solicita seja realizado, nas dependências da Câmara dos Deputados, um seminário com a participação de representantes de organizações não governamentais nacionais, movimentos indígenas e de instituições de pesquisa, com a finalidade de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/02/2012 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )
Aprovado com alteração.
Por sugestão do Deputado ÈDIO LOPES, que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com as Organizações Não Governamental - ONGs Nacionais, não indígena, Sugeriu também que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com representantes do Governo Federal, da Casa Civil e da Procuradoria. O autor acatou as sugestões.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/12/2011

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2011, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizado, nas dependências da Câmara dos Deputados, um seminário com a participação de representantes de organizações não governamentais nacionais, movimentos indígenas e de instituições de pesquisa, com a finalidade de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas". Inteiro teor
28/02/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a votação por falta de "quorum".
29/02/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração.
    Por sugestão do Deputado ÈDIO LOPES, que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com as Organizações Não Governamental - ONGs Nacionais, não indígena, Sugeriu também que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com representantes do Governo Federal, da Casa Civil e da Procuradoria. O autor acatou as sugestões.
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Sessões e Reuniões
  • 29/02/2012 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/02/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/02/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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