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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS 29/02/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
29/02/2012 às 15:28
Término
29/02/2012 às 16:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 11/2011 PL161096 => PL 1610/1996 - Solicita seja realizado, nas dependências da Câmara dos Deputados, um seminário com a participação de representantes de organizações não governamentais nacionais, movimentos indígenas e de instituições de pesquisa, com a finalidade de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração.

      Por sugestão do Deputado ÈDIO LOPES, que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com as Organizações Não Governamental - ONGs Nacionais, não indígena, Sugeriu também que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com representantes do Governo Federal, da Casa Civil e da Procuradoria. O autor acatou as sugestões.

  • REQ 12/2011 PL161096 => PL 1610/1996 - Solicita seja realizado Seminário em Altamira, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas daquela região, no Estado do Pará.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração.

      Por sugestão do Deputado ÉDIO LOPES, no Seminário em Altamira-PA, serão ouvidas as Autoridades Civis e as Organizações Não Governamental - ONGs locais. O Autor acatou a sugestão e sugeriu que seja feita uma visita in loco a área de garimpo em Terras Indígenas.

  • REQ 13/2011 PL161096 => PL 1610/1996 - Solicita seja realizado Seminário em Espigão d''Oeste, Rondônia, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas daquela região, no Estado de Rondônia.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração.

      Por sugestão do Deputado ÉDIO LOPES, no Seminário em Espigão D'Oeste-RO, que sejam ouvidas as Autoridades Civis e as Organizações Não Governamental - ONGs locais. O Autor acatou a sugestão e sugeriu que seja feita uma visita in loco a área de garimpo em terras indígenas.

  • REQ 14/2012 PL161096 - Solicita realizar um seminário com a participação de lideranças indígenas da Amazônia Legal com a finalidade de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração.

      Por sugestão do Deputado ÉDIO LOPES, que seja realizada Audiência Pública, nesta Casa, com as Lideranças Indígenas Nacionais. A autora acatou a sugestão.