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REQ 76/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Walter Ihoshi - DEM/SP

Apresentação
20/09/2011

Ementa
Requer a realização de uma audiência pública para tratar "Do decreto 7.567 de 15 de setembro de 2011, que aumenta o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), de carros importados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 76/2011, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que: "Requer a realização de uma audiência pública para tratar 'Do decreto 7.567 de 15 de setembro de 2011, que aumenta o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), de carros importados". Inteiro teor
05/10/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • Aprovado o requerimento, com a inclusão de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação e do Sindipeças - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, sugerida pelo Deputado José Carlos Araújo.
10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 05/10/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/09/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/09/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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