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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 05/10/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 05/10/2011 às 10:31
- Término
- 05/10/2011 às 11:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 16
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REQ 73/2011 CDC - Requer sejam convidados a doutora Lígia Bahia (vice-presidente da Associação Brasileira da Saúde Coletiva - ABRASCO), o Sr. Mário Scheffer (Departamento de Medicina Preventiva - Faculdade de Medicina da USP), o Sr. Mauricio Ceschin (Diretor-Presidente da ANS), o Sr. Leandro Reis Tavares (Diretor de Normas e Habilitação de Operadoras - ANS), o Sr. Eduardo Sales (Diretor de Fiscalização - ANS), o Sr. Dagoberto José Steinmeyer Lima (representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE), o representante da FENASEG, o representante das operadoras de plano de saúde: Amil; Bradesco Seguro Saúde; Golden Cross; Sulamérica Seguro Saúde; e Unimed, o representante do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o representante do PROCON/SP, o representante do PROCON/RJ, o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos quanto à exclusão do tratamento dos dependentes químicos por parte dos planos de saúde.
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
Passo a Passo
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Retirado, em face do deferimento do requerimento nº 79/2011, do Sr. Áureo, nos termos do artigo 104, caput, do RICD
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REQ 75/2011 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para o debate sobre o Projeto de Lei n° 720, de 2011, que dispõe sobre a vedação da chamada "tarifa amarela" na cobrança da tarifa de energia elétrica.
- Autor: GEAN LOUREIRO (PMDB-SC)
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2
Aprovado o requerimento, com a inclusão dos representantes dos órgãos de defesa dos consumidores e dos trabalhadores (Idec e Sindieletro).
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Weliton Prado (PT-MG).
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REQ 76/2011 CDC - Requer a realização de uma audiência pública para tratar "Do decreto 7.567 de 15 de setembro de 2011, que aumenta o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), de carros importados.
- Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)
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Aprovado o requerimento, com a inclusão de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação e do Sindipeças - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, sugerida pelo Deputado José Carlos Araújo.
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Discutiram a Matéria: Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
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REQ 78/2011 CDC => PL 7137/2002 - Requer seja incluído na relação dos convidados a serem ouvidos em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em adendo ao Requerimento nº 72, de 2011, o Sr. Luiz Otávio Vieira de Souza, Diretor do Grupo Multiplan, para também discutir o tema objeto Projeto de Lei nº 7.137, de 2002.
- Autor: JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PDT-BA)
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Aprovado o requerimento.
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Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
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PL 1688/2011 - Acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor, tipificar a conduta de produzir, a importar e comercializar brinquedos sem observar os imperativos de segurança estabelecidos pela autoridade competente.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relatora: Iracema Portella (PP-PI)
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1
Vista ao Deputado José Carlos Araújo.
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PL 4383/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de café, da porcentagem de cada espécie vegetal de que se compõe o produto.
- Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
- Relatora: Iracema Portella
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Aprovado o parecer da relatora.
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PL 5995/2009 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para estender o direito de arrependimento ao consumidor que adquire produtos ou serviços, ou contrata o fornecimento deles, dentro do estabelecimento comercial.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
- Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/11/2012Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)09/11/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)09/11/2011Aprovado o Parecer.
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Vista ao Deputado Carlinhos Almeida.
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PL 376/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e regulagem de calibrador de pneus.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relator: Deley (PSC-RJ)
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Aprovado o parecer do relator.
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PL 465/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura do serviço móvel em chamadas roaming ao longo de estradas federais.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)
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1
Vista ao Deputado Reguffe.
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PL 641/2011 - Altera a Lei nº 11.771, de 2008, para acrescentar-lhe inciso estabelecendo multa aos meios de hospedagem que não cumprirem a diária de 24 horas, e dá outras providências.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Carlos Sampaio
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)20/09/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)30/08/2023Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/10/2017Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Nilda Gondim e César Halum.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/09/2017
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 720/2011 - Dispõe sobre a vedação da chamada "tarifa amarela" na cobrança da tarifa de energia elétrica e dá outras providências.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Otoniel Lima
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)20/05/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)20/05/2015Aprovado o Parecer.
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Retirado de pauta, em virtude da aprovação de requerimento de audiência pública sobre a matéria.
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PL 1150/2011 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
- Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
- Relator: Carlos Eduardo Cadoca
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)21/12/2011
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Retirado de pauta, a requerimento dos deputados Deley, Weliton Prado e Eli Corrêa Filho.
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PL 1182/2011 - Regulamenta a venda de bilhetes para apresentações artísticas e jogos de futebol.
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARIED-RJ), MARCELO MATOS (PDT-RJ)
- Relator: Deley
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/09/2012Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/04/2012Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/04/2012Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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Vista conjunta aos Deputados Chico Lopes e Gean Loureiro.
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PL 1512/2011 - Dispõe sobre o lançamento de modelos de veículos automotores produzidos por montadoras e fabricantes instalados no País.
- Autora: ELIANE ROLIM (PT-RJ)
- Relator: Gean Loureiro (PMDB-SC)
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Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.
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PL 1623/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do prazo de validade dos produtos ou serviços colocados em promoção.
- Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
- Relator: Francisco Araújo (PSD-RR)
Passo a Passo
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Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.
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PL 1807/2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 51 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir ao julgador declarar, de ofício, a nulidade das cláusulas abusivas.
- Autor: FRANCISCO ARAÚJO (PSL-RR)
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
Passo a Passo
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Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.