REQ 80/2011 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/08/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir as conclusões obtidas pela ANTT no que se refere ao novo marco regulatório do setor ferroviário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2016 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Perda de objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2011

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 80/2011, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir as conclusões obtidas pela ANTT no que se refere ao novo marco regulatório do setor ferroviário". Inteiro teor
14/09/2011

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
28/09/2011

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
07/06/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Perda de objeto.
Sessões e Reuniões
  • 28/09/2011 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/09/2011 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/09/2011 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária