PL 2013/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
16/08/2011
Ementa
Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
31/08/2011 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011) | 03/10/2011 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2021) | 27/05/2021 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2023). | 25/09/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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13/12/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão |
21/09/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC). |
31/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | 23/11/2011 - Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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15/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
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15/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
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31/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/09/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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29/09/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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30/09/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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10/10/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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23/11/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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04/04/2012 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/04/2012 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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07/08/2012 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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05/09/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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09/10/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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06/03/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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11/03/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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05/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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25/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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26/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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10/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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21/09/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
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22/09/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
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09/10/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
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13/12/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
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15/04/2024 |
Saúde ( CSAUDE )
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