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RIC 960/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Lourival Mendes - PTdoB/MA

Apresentação
11/08/2011

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energias sobre anúncio oficial feito pela PETROBRAS, referente ao adiamento da construção da primeira fase da Refinaria Premium I no Maranhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/06/2013 Determino o arquivamento das informações de caráter reservado enviadas pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 205/2011-GM-MME, de 05 de outubro de 2011, em resposta ao Requerimento de Informação n. 960/2011, observadas as formalidades previstas no art. 98, § 5º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Determino o arquivamento das informações de caráter reservado enviadas pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 205/2011-GM-MME, de 05 de outubro de 2011, em resposta ao Requerimento de Informação n. 960/2011, observadas as formalidades previstas no art. 98, § 5º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 960/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energias sobre anúncio oficial feito pela PETROBRAS, referente ao adiamento da construção da primeira fase da Refinaria Premium I no Maranhão.

    ". Inteiro teor
11/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/08/11 PÁG 40927 COL 02. Inteiro teor
12/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
23/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
24/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 25/08/11 PÁG 44877 COL 02. Inteiro teor
24/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44877 COL 02. Inteiro teor
29/08/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2548/2011, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO.
  • Prazo para Resposta Externas (de 30/08/2011 a 28/09/2011)
06/10/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta RESERVADA conforme Aviso nº 205/2011-GM-MME, de 5 de outubro de 2011, do Ministério de Minas e Energia.
10/10/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta RESERVADA ao PRESIDENTE conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3123/2011.

    Encaminhamento de resposta RESERVADA ao AUTOR conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3122/2011.
11/10/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
20/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ato da Presidência de 20 de abril de 2012 que: "Delega competência ao Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, para fins do disposto no art. 95, § 5º, do Regimento Interno."
11/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Determino o arquivamento das informações de caráter reservado enviadas pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 205/2011-GM-MME, de 05 de outubro de 2011, em resposta ao Requerimento de Informação n. 960/2011, observadas as formalidades previstas no art. 98, § 5º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
11/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 12/06/13 PÁG 23715 COL 01. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 11/10/2011 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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