RIC 960/2011 Histórico de Despachos

Data Despacho
24/08/2011

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 25/08/11 PÁG 44877 COL 02.

Inteiro teor
11/06/2013

Determino o arquivamento das informações de caráter reservado enviadas pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 205/2011-GM-MME, de 05 de outubro de 2011, em resposta ao Requerimento de Informação n. 960/2011, observadas as formalidades previstas no art. 98, § 5º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Inteiro teor