REQ 1336/2011 => PDC 631/1998 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
15/04/2011

Ementa
Solicita desarquivamento das suas proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/04/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 631/1998, PDC 384/2003, PL 990/2003, PL 4589/2004, PL 6132/2005, PLP 383/2008 e PLP 574/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 438/1996, PEC 445/1997, PEC 632/1998, PL 2001/1999, PL 2103/1999, PL 2550/1996, PL 2769/1997, PL 3644/2000, PL 4529/1998, PL 4221/2001, PL 4546/2001, PL 7206/2002, PL 7230/2002, PEC 93/2003, PL 1574/2003, PL 1944/2003, PL 2868/2004, PL 4534/2004, PL 5831/2005, PL 5830/2005, PL 311/2007, PEC 93/2007, PL 1534/2007, PL 1708/2007, PL 1846/2007, PL 4314/2008, PL 4374/2008, PL 5633/2009, PL 5685/2009, PL 6335/2009, PL 6957/2010 e PEC 483/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1336/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Solicita desarquivamento das suas proposições". Inteiro teor
15/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/04/11 PÁG 18245 COL 02. Inteiro teor
19/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 631/1998, PDC 384/2003, PL 990/2003, PL 4589/2004, PL 6132/2005, PLP 383/2008 e PLP 574/2010.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 438/1996, PEC 445/1997, PEC 632/1998, PL 2001/1999, PL 2103/1999, PL 2550/1996, PL 2769/1997, PL 3644/2000, PL 4529/1998, PL 4221/2001, PL 4546/2001, PL 7206/2002, PL 7230/2002, PEC 93/2003, PL 1574/2003, PL 1944/2003, PL 2868/2004, PL 4534/2004, PL 5831/2005, PL 5830/2005, PL 311/2007, PEC 93/2007, PL 1534/2007, PL 1708/2007, PL 1846/2007, PL 4314/2008, PL 4374/2008, PL 5633/2009, PL 5685/2009, PL 6335/2009, PL 6957/2010 e PEC 483/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
    Publique-se. Inteiro teor
19/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 20/04/11 PÁG 18773 COL 02. Inteiro teor