Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 895/2011, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Institui contribuição incidente sobre a produção de cerveja com álcool e sobre despesa com propaganda e publicidade do referido produto". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling, por 3 reuniões da Comissão.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2752/2011, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o arquivamento do projeto de Lei nº 895/2011". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Retirado em razão do deferimento do REQ 2752/11, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Inteiro teor
• Memorando n.º 330/2011 ao Arquivo. Inteiro teor