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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 10/08/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
10/08/2011 às 10h10
Término:
10/08/2011 às 11h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 33/2011 - Solicita a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 32/11, que "requer a realização de audiência pública sobre a recomendação do Ministério das Comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, a respeito da revisão da Portaria 04/1995".

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 32/2011 - requer a realização de audiência pública sobre a recomendação do Ministério das Comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, a respeito da revisão da Portaria 04/1995.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 31/2011 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para apresentar o Programa de Investimento e o Planejamento Estratégico da Petrobrás.

    • Autor: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Miguel Corrêa
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator Substituto, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG)
    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 944/2011 - Cria área de livre comércio no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, e dá outras providências

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Giacobo (PR-PR), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) e Dep. José Augusto Maia (PTB-PE).
  • PL 6448/2009 - Acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Luiz Alberto (PT-BA), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • PL 419/2011 - Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para conusmo

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Augusto Maia.
  • PL 895/2011 - Institui contribuição incidente sobre a produção de cerveja com álcool e sobre despesa com propaganda e publicidade do referido produto.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.

Propostas não analisadas 9