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PLV 5/2011 => MPV 509/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Berzoini - PT/SP

Apresentação
16/03/2011

Ementa
Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 5/2011, pelo Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que: "Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 5/2011, pelo Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que: "Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal". Inteiro teor
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