REQ 383/2011 => PEC 10/1999
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
15/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de Proposições
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2121/1999, PL 3561/2000, PL 139/1999, PL 3562/2000, PL 7066/2002, PL 303/2003, PL 5176/2009, PL 3723/2000, PLP 161/2000, PEC 453/2001, PEC 39/2007, PL 967/2007, PL 7063/2010, PL 7130/2010, PL 5718/2001, PEC 245/2008 e PEC 249/2008. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6997/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 11/2007, PEC 10/1999, PL 3570/2000, PRC 109/2000, PL 793/2007, PL 7639/2010 e PL 7743/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 15/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 17/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|