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SUG 246/2010 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Federação Goiana de Ayahuasca

Apresentação
01/12/2010

Ementa
Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Uso Religioso da Ayahuasca: Soluções Responsáveis para uma Legislação Federal'.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 246/2010, pela Federação Goiana de Ayahuasca, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Uso Religioso da Ayahuasca: Soluções Responsáveis para uma Legislação Federal'". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
07/12/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pedro Wilson (PT-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. Inteiro teor
18/05/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)
07/11/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. Inteiro teor
09/11/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2011 - 15h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/12/2010 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/12/2010 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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