SUG 232/2010 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
24/11/2010

Ementa
Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema implantação dos Juizados Especiais da Família.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/2011 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 232/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema implantação dos Juizados Especiais da Família". Inteiro teor
01/12/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
14/03/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/05/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
14/07/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. Inteiro teor
25/10/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Sessões e Reuniões
  • 25/10/2011 - 15h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2011 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/09/2011 - 15h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária