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REQ 376/2010 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanderlei Macris - PSDB/SP

Apresentação
09/11/2010

Ementa
Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado, nos termos do art.105 do RICD, por Ato do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 376/2010, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010". Inteiro teor
24/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
01/12/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
31/01/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivado, nos termos do art.105 do RICD, por Ato do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor
  • Enviado Of. 01/2011 CFFC-P ao Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando, para fins de publicaçao, Ato do Presdiente da CFFC que determina, nos termos do art. 105 do RICD, o arquivamento dos Requerimentos apresentados na Comissão.
09/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 259/2011, pelo Dep. Vanderlei Macris, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-259/2011por se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) à apreciação das Comissões. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 01/12/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/11/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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