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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 01/12/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
01/12/2010 às 09:45
Término
01/12/2010 às 10:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REP 47/2010 - Denúncia de malversação de recursos públicos na realização do Juaforró de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do José Tarso Magno Teixeira da Silva
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, prejudicado a letra "b" do voto do Parecer do Relator. O Deputado Vanderlei Macris declarou voto contrário à decisão do Presidente de prejudicialidade da letra "b" do voto do Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 362/2010 CFFC - Requer informações ao Grupo Bertim S. A. acerca de aquisição de Ativos do Grupo EIT S. A., suas coligadas ou controladas.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 375/2010 CFFC - Requer que sejam convidados o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para esclarecimentos sobre a Medida Provisória Nº 511/2010, que dispõe normas para a implantação do Trem de Alta Velocidade.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração. Incluído Representante do BNDES em substituição ao Presidente do BNDES e retirada a MP n. 511/2010 do Requerimento.

  • REQ 376/2010 CFFC - Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PFC 72/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do evento que reuniu prefeitos de todo Brasil, realizado 10 e 11 de fevereiro de 2009, em Brasília, patrocinado pelo Poder Executivo.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.