Acompanhe

REQ 362/2010 CFFC - Requer informações ao Grupo Bertim S. A. acerca de aquisição de Ativos do Grupo EIT S. A., suas coligadas ou controladas.

REQ 369/2010 CFFC - Requer sejam convidados o Sr. Guedes Neto (Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes - Dnit), o Sr. Luiz Antônio Pagot (Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes - Dnit), representante da empresa Delta Construções S/A, representante da empresa Via Engenharia S/A, representante da empresa CMT Engenharia S/A, representante da Controladoria Geral da União (CGU), representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre indícios de corrupção em obras públicas no Estado do Ceará.

REQ 375/2010 CFFC - Requer que sejam convidados o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para esclarecimentos sobre a Medida Provisória Nº 511/2010, que dispõe normas para a implantação do Trem de Alta Velocidade.

REQ 376/2010 CFFC - Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010.

REQ 380/2010 CFFC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para discutir a questão da dívida do estado de São Paulo com a União.

REQ 382/2010 CFFC - Requer realização de Audiência Pública com a participação do Embaixador Ronaldo Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para debater a respeito das aquisições de bens e serviços comuns promovidos pela ANATEL, por meio de pregão, objeto de questionamento da Advocacia-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

PFC 72/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do evento que reuniu prefeitos de todo Brasil, realizado 10 e 11 de fevereiro de 2009, em Brasília, patrocinado pelo Poder Executivo.

PFC 91/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar.

REP 47/2010 - Denúncia de malversação de recursos públicos na realização do Juaforró de 2008.