Versões para impressão

PL 6510/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Coutinho - PFL/RJ

Apresentação
09/04/2002

Ementa
Estabelece sobre a fabricação e o uso de pára-raios radioativos, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/04/2002 Despacho à CME, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 18/04/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 04/11/2002

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCDS 01/02/03 PÁG 0528 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ). Inteiro teor
12/04/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CME, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
  • Encaminhado à CCP
16/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CME
  • Publicação Inicial no DCD de 16/4/2002.
  • Encaminhada à publicação. DCD 16/04/02 PÁG 17315 COL 01.
16/04/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
  • Designado Relator, Dep. Pedro Pedrossian
17/04/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/04/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/06/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME )

07/08/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/08/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encaminhado à CSSF
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
14/08/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
14/08/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
27/08/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 23/08/02 PÁG 40355 COL 02, Letra A.
30/10/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Benedito Dias
31/10/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/11/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCDS 01/02/03 PÁG 0528 COL 01.
17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 10
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/08/2002 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/06/2002 - 00h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas