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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 27/06/2002

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
27/06/2002 às 11:40
Término
27/06/2002 às 11:41
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 15/2002 CME - Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de aquisições de créditos tributários fictícios, pela PETROBRÁS, provenientes de empresas do Estado do Mato Grosso do Sul

    • Autor: PEDRO PEDROSSIAN (PPB-MS)

  • REQ 18/2002 CME - Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a política industrial da Petrobrás para o Brasil, em especial a construção de plataformas e navios.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

  • PL 3414/2000 - Define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Antonio Feijão

  • PL 5736/2001 - Institui o Fundo de Apoio aos Serviços de Iluminação Pública - FASIP.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Luiz Sérgio

  • PL 6510/2002 - Estabelece sobre a fabricação e o uso de pára-raios radioativos, e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Pedro Pedrossian