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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 07/08/2002

Informações

Local
plenário 16, anexo II
Início
07/08/2002 às 11:12
Término
07/08/2002 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3414/2000 - Define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Antonio Feijão

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5736/2001 - Institui o Fundo de Apoio aos Serviços de Iluminação Pública - FASIP.

    Rejeitada

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Luiz Sérgio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6510/2002 - Estabelece sobre a fabricação e o uso de pára-raios radioativos, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Pedro Pedrossian

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 15/2002 CME - Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de aquisições de créditos tributários fictícios, pela PETROBRÁS, provenientes de empresas do Estado do Mato Grosso do Sul

    • Autor: PEDRO PEDROSSIAN (PPB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 18/2002 CME - Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a política industrial da Petrobrás para o Brasil, em especial a construção de plataformas e navios.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado