REQ 31/2002 CDCMAM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2002

Ementa
Solicito que sejam convidados o Ministro da Casa Civil, Pedro Parente, que coordena a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, o Presidente da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, Mario Miranda, o Representante da ANEEL e o Diretor do Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis/IBAMA - para se pronunciarem sobre o Contrato de 58 usinas térmicas móveis emergenciais que irá custar ao governo até R$ 16 bilhões, tarifa do seguro - apagão e atraso em 25 usinas por causa do licenciamento ambiental.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Aprovado o Requerimento, com adendos do Deputado Luiz Ribeiro no sentido de se tentar a realização de reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia e do Deputado Luciano Zica para que sejam convidados os professores Ildo Sauer e Célio Bermann, da Universidade de São Paulo, para participarem do referido evento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ)
24/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Autor
08/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com adendos do Deputado Luiz Ribeiro no sentido de se tentar a realização de reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia e do Deputado Luciano Zica para que sejam convidados os professores Ildo Sauer e Célio Bermann, da Universidade de São Paulo, para participarem do referido evento.
09/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • REALIZADO O EVENTO
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 31/2003, pelo Dep. Paulo Baltazar Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2002 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/04/2002 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária